terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Prefeitura veta Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte


Para o esporte, nada! Mas uma vez a Prefeitura de Natal demonstra desrespeito ao segmento em Natal. O Esporte definitivamente não é prioridade para o governo Micarla de Souza.

A prefeita vetou integralmente o projeto, aprovado pela Câmara Municipal de Natal, que criava a “Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte”. A lei previa incentivos fiscais para as empresas que destinassem verba ao Fundo Municipal do Esporte.

De autoria da vereadora Sargento Regina, o projeto foi vetado porque é atribuição do Executivo prever renúncias fiscais.

Ok! Mas porque não se basear na iniciativa do Legislativo para criar um projeto? Que a Prefeitura, ou mesmo a Sejel, se pronuncie a respeito.

Tentei de todas as formas pegar uma posição oficial da Prefeitura a respeito, mas ninguém sabe informar o que se passa por lá. E o Secretário Jean Valério não foi encontrado pela nossa produção.

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