MP quer alteração no edital do Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendaram a suspensão imediata da licitação para contratação de empresa que vai construir e administrar o estádio das Dunas, em Natal. A informação, publicada hoje (11/11) no Diário Oficial do Estado, diz que a suspensão deve ser mantida até a exclusão do item 21 do edital.
Os procuradores e promotores afirmam que “por meio do item 21 do edital, o Estado do Rio Grande do Norte procura utilizar o contrato de parceria público-privada para forçar indiretamente a empresa vencedora a contratar a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda”.
Essa empresa foi aquela já contratada sem licitação e que teve o contrato geral cancelado, sendo mantido apenas o projeto básico, necessário para o andamento do projeto junto à Fifa, sem mais atrasos. Agora, os representantes do MP apontam que o Governo do RN está “obrigando” a contratação da mesma empresa pelo consórcio vencedor da licitação.
A recomendação conjunta também é direcionada ao presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Ele deve, por medida de cautela, não aprovar os financiamentos requeridos ou suspender por completo a liberação de recursos para a construção de um novo estádio "até que a irregularidade mencionada seja sanada".
A recomendação é assinada pelos procuradores Rodrigo Telles de Souza, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais; e pelos promotores Márcio Luiz Diógenes, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, Geralda Franciny Pereira Caldas, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, Rozana Cristina Fagundes de Lima Galvão, Sérgio Luiz de Sena e Kalina Correia Filgueira.